Versão 0.1

Palestra: Nação esperta

identidade digital e govtec em tempos de privatização

Em janeiro de 2019 o governo brasileiro anunciou que iria acelerar o planos de criação de uma identidade nacional, unificando diversos documentos como o Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. Os dados biométricos colhidos pela justiça eleitoral também poderão se unir a um cadastro único, que supostamente será acessado de qualquer lugar, incluindo por meio de celular. Projeto ainda pouco debatido pela população, o pouco que sabemos sobre esse projeto é que foi criado um grupo de trabalho com a participação dos ministros da Justiça, da Economia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Secretaria Geral da Presidência. Também participa do GT o Serpro, empresa pública de tecnologia da informação que recentemente entrou na lista de privatizações. Empresas internacionais com interesse em investir em “soluções” para a identidade digital como a Omydiar, tem demonstrado cada vez mais interesse em países como o Brasil, enquanto Microsoft e Mastercard avança no desenvolvimento de tecnologias que prometem “facilitar” a vida dos cidadãos, evidenciando a crescente participação do setor privado. A proposta dessa conversa inicial é reunir uma série de ativistas e qualquer outra pessoa interessada para tratar de questões relacionadas à implementação da identidade digital. O que é e como funciona a identidade digital? Qual é o estado atual do debate no Brasil e quais são os planos do governo? Quais são os riscos em termos de proteção da privacidade e segurança em um contexto de privatização e crescente vigilância? Qual é a infraestrutura e a regulação necessária para que a identidade digital seja implementada? Como são as experiências nos outros países?
Como são poucos aqueles que conhecem esse problema no Brasil, o objetivo é explorar em detalhes os riscos da identidade digital, a política e a pressão que o setor privado vem exercendo e as práticas de vigilância envolvidas.

Além de introduzir as principais questões relacionadas à identidade digital e provocar o debate com os participantes, pretendemos apresentar alguns caminhos para ampliar a discussão sobre o tema no Brasil

Info

Dia: 04/05/2019
Hora de início: 16:10
Duração: 00:50
Room: John Perry Barlow - 3º andar BMA
Trilha: Política
Língua:

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