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palestra: Cabos Submarinos e bens comuns: até quando vamos deixar nossos dados serem controlados por multinacionais?

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A Cryptorave de 2016 propiciou o primeiro encontro brasileiro da sociedade civil para debater sobre o tema dos cabos submarinos, sua governança e suas agendas políticas em defesa da soberania digital, da segurança dos dados e do acesso à internet. Dois anos depois, as reflexões seguiram adiante e percorreram vários espaços mundiais de debate da esfera da Internet (RightsCon 2017 em Bruxelas, Fórum brasileiro da Governança da Internet 2018 no Rio, IGF 2018 em Genebra). Com essa atividade, propõe-se fazer um primeiro balanço sobre as reflexões compartilhadas até então, preparando uma nova fase de mobilização no Brasil.

A América Latina esta prestes a receber um novo cabo submarino que a conectará com a União Europeia: o ELLAlink. Além de uma oportunidade para fortalecer a inclusão digital do continente e reduzir os custos de acesso, o cabo traz um modelo de governança inovador que abre uma grande esperança para o reconhecimento da Internet como um bem comum da humanidade, dedicando uma parte de sua banda larga para a comunicação de organizações não comerciais.

A quase totalidade dos cabos submarinos são geridos por consórcios controlados principalmente por empresas europeias ou norte americanas, o que tem importantes consequências sobre a soberania dos Estados no que tange tanto ao controle dos dados que transitam por esses cabos quanto ao custo do acesso à banda larga internacional.

A pouco menos de um ano de sua operacionalização, é urgente a convocação de uma agenda pública de debate sobre o tema em um contexto de forte pressão por parte do setor privado comercial no Brasil. Enquanto o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica (SGDC) projetado para ser um bem público para garantia da soberania nacional e universalização do acesso está em fase de privatização, é preciso sensibilizar a sociedade civil em torno da importância estratégica do cabo ELLALink.

A atividade se destina principalmente aos coletivos implicados no Brasil sobre os temas do acesso à Internet, à proteção da privacidade e as questões geopolíticas.

Composição do painel:

Barbara Prado Simão, IDEC
Ana Claudia Mielke, Intervozes
Diego Vicentin, UNICAMP
Florence Poznanski, Internet Sem Fronteiras – Brasil

Sugestão de duração: 1h30.

(caso a atividade for aceita, pedimos para que não seja planejada no dia 04 de manhã por causa de divergência de agenda dos nosso convidados).