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palestra: Cripto101 para o Direito

Compreendendo as relações entre criptografia e o direito

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No Direito, demandas envolvendo criptografias são cada vez mais frequentes. Quem não se lembra dos casos envolvendo o bloqueio do WhatsApp no Brasil ou a recente ordem judicial russa que obrigou o Telegram a entregar suas chaves criptográficas?
Mas, ao mesmo tempo, o desconhecimento computacional por parte dos operadores do direito ainda é frequente, o que prejudica as investigações, os processos, bem como as decisões judiciais.
Mesclando técnica, matemática e leis,a palestra tem como objetivo discutir casos e apresentar noções de criptografia aplicadas ao trâmite judicial.

A cada dia, o número de demandas envolvendo, em algum aspecto a criptografia, é maior no universo jurídico. Por outro lado, muitos stakeholders do direito não possuem o conhecimento técnico necessário para dar suporte adequado para estes casos.

O objetivo da palestra é, em primeiro lugar, introduzir noções de criptografia aplicadas ao cotidiano do profissional do direito. Muitos da área possuem repulsa sobre qualquer tema envolvendo Exatas, mas é justamente o gesamtkunstwerk que permite uma atuação mais fluída e precisa nesse encontro entre Direito e Tecnologia.

O desconhecimento dos profissionais da área, desde o escrevente no cartório judicial até o magistrado, é o principal causador de problemas como bloqueio do WhatsApp por todo o país ou pedidos inconsistentes e impossíveis, que protelam o trâmite processual. O desconhecimento também confunde a população em um geral, que não compreende a viabilidade da ordem judicial e são afetados.

Após que as técnicas tenham sido apresentadas, é essencial discutir casos como a questão das chaves do WhatsApp e do Telegram, bem como o caso de notebooks criptografados envolvidos no caso da Lava-Jato. Isso é essencial para que o público compreenda como e por quê as coisas são feitas, se chaves podem ser entregas, o que geram como consequência jurídica e como elas poderiam ser melhoradas para a obtenção da justiça.

Por fim, pretende-se levantar a questão de como cada jurista pode se envolver na evolução entre a relação de Direito e Tecnologia e vislumbrar um futuro ainda mais caótico, com criptografias ainda mais complexas (ou, citando o atual fetiche, criptografia quântica) que, apesar de envolvidas em casos judiciais, se tornarão cada vez mais confusas se o universo jurídico não se aproximar do incrível mundo computacional.

A palestra é voltada para todos aqueles que desejam compreender melhor a interação entre duas áreas que parecem, teoricamente, tão distantes, mas que na prática estão entrelaçadas no nosso cotidiano.