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palestra: Violência online, privacidade e anonimato

Como fazer frente aos ataques racistas, sexistas e a repressão política online sem ampliar os poderes de censura e vigilância de Estado e empresas?

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A Coding Rights, uma organização de direitos digitais liderada por mulheres lançou o boletim antivigilancia 14 sobre violência online, quem é e quem mais sofre esse tipo de violência, táticas de defesa, a posição do poder público, privado e perspectivas legais. A ideia foi pensar como fazer frente aos ataques racistas, sexistas e a repressão política online sem ampliar os poderes de censura e vigilância de Estado e empresas?

Manifestações de ódio e violência online tem alto potencial destrutivo, principalmente quando se se estruturam em assimetrias de poder e nas diversas formas de discriminação baseadas em gênero, raça, crença, nacionalidade e orientação sexual. Tanto Estado, como provedores de serviços de internet e pessoas que utilizam a rede têm buscado maneiras de lidar com o problema, mas muitas das soluções encontradas são insatisfatórias.

O senso comum defende que o anonimato facilita a propagação das várias formas de violência online, pois dificulta a identificação dos autores. No entanto, esse tipo de raciocínio simplifica demais o problema. Ele não leva em conta o fato de que a privacidade e o anonimato são elementos fundamentais para o exercício da liberdade de expressão justamente daqueles que normalmente são alvo de violência online.

Para pessoas que por gênero, raça ou sexualidade não se enquadram nos padrões normativos, e que geralmente são os principais alvos de violência online, o direito ao anonimato e a proteção de seus dados é uma questão chave. Isso porque exercem sua liberdade de expressão em contextos em que o Estado ou a sociedade lhes são hostis, particularmente quando se trata de temas relacionados a direitos sexuais e reprodutivos, como aborto, mudança de nome social, ou outras causas de dissidência política.Ou seja, medidas contra o anonimato ou a favor de mais coleta e retenção de dados pessoais na internet acabariam dando ainda mais poder ao Estado e as empresas, já que ampliaria a capacidade de identificar vozes dissidentes e, possivelmente, censurar conteúdos e comportamentos de acordo com seus próprios interesses.

Como evitar que empresas e governos adquiram ainda mais poder de controle sobre nossos discursos sob o pretexto do combate à violência online e de conteúdos ofensivos? Será que o banimento do anonimato e a remoção dos conteúdos ofensivos não é apenas uma forma de ofuscar questões estruturais da sociedade que gera esse tipo de discurso e que precisam ser questionadas? Qual seria forma mais construtiva e educativa de lidar com esse tipo de violência? A palestra trará estas e outros temas levantados com o público.

Info

Dia: 06/05/2017
Hora de início: 09:30
Duração: 00:25
Room: Ada Lovelace
Trilha: Gênero
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