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palestra: Uma crise de identidades: vigilâncias e ameaças às identidades de gênero na internet; O que (não) fazemos e devemos

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A partir de um panorama histórico da luta da população travesti, trans e
não-binária no Brasil e na América latina desde a marginalização das
identidades políticas às lutas na internet, traçamos perspectivas,
analisando casos e as escassas estatísticas produzidas pelo saber das
novas tecnologias, numa luta travada por resistência tecnológica e ainda
um insuficiente conhecimento ante às ameaças à vigilância e privacidade
desta população. E questionamos, sob a ótica do saber ciberativista:
quais as ações presentes e futuras para que a internet volte a ser
aliada na reinvindicação do direito às identidades de gênero?

Em qualquer lugar do mundo, pessoas travestis, trans e não-binárias
possuem limitações em seus direitos fundamentais. De fato, alguns países
têm feito avanços em suas legislações, mas ainda há muito a ser obtido
com relação aos processos de retificação do prenome, direitos básicos à
saúde (e despatologização dos processos cirúrgicos), trabalho (inclusive
das profissionais do sexo), acesso à educação formal e, principalmente,
a desmarginalização de suas identidades, um trabalho que envolve,
principalmente, desmitificar preconceitos e desconstruir normas e
padrões de gênero como conhecemos.

Neste sentido, a internet deveria ser a aliada ideal destas populações.
Entretanto, o que encontramos é, além do contexto de vigilância e
privacidade que já é conhecido e limitante de ativistas de todos os
demais segmentos dos direitos humanos e da internet, um novo patamar de
censura e cerceamento das liberdades individuais, especialmente no
cenário político que encontramos na américa latina e, muito
especialmente, no Brasil, o país que mais mata a população T no mundo,
reconhecidamente: não apenas um palco para reverberar a discriminação já
existente na sociedade e reforçada de maneira conservadora pela grande
mídia desde a marginalização sofrida nas décadas de 60 e 70 (quando
passam a ser inúteis para o entretenimento de massa e apenas subproduto
da prostituição), mas também são deslegitimizadas abertamente pelas
políticas de "privacidade" (ou quem sabe, controle) das grandes mídias
sociais, que exigem desde um "nome real" com exigências probatórias
completamente inconstitucionais, até o uso de algoritmos a fim de provar
mudanças físicas no intuito de exigir que a pessoa prove a autenticidade
de um perfil. Casos completamente surreais de vigilância e que passam
completamente desapercebidos. A questão é: por saírem do foco de uma
luta política? Ou porque se trata de um público tão marginal que está
fora do nosso foco de vigilância?

É neste sentido que viemos evidenciar não apenas um tema, mas uma grande
crise. De identidades de gênero. De atuações. De mudanças drásticas nas
medidas e contramedidas. Não apenas expondo contextos, mas casos de uso,
ações de contorno, e sugestões de ação.