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palestra: Capitalismo de Vigilância e a ameaça a Direitos Humanos na Era Pós-Snowden

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As revelações de Edward Snowden desempenharam importante papel ao lançar luz sobre as práticas de vigilantismo em massa exercidas por Estados, alertando a opinião pública sobre sua relação com a violação de direitos humanos em escala individual e coletiva. No entanto, conforme aponta a literatura, pouca ênfase se deu ao fato de que essas violações só se tornaram possíveis mediante o uso da infraestrutura privada dos grandes players do mercado de tecnologia. Diante desse cenário, propomos uma retomada do caso Snowden sob novo enfoque, destacando as possíveis interseções entre os temas de vigilantismo e proteção de dados a partir do conceito de capitalismo de vigilância e da consideração da privacidade como um direito humano.

O acesso à informação sempre foi estratégico para a obtenção de poder. Na atualidade, diante da profusão de dados pessoais coletados através do uso das redes, nota-se um gradativo emprego de novas tecnologias para fins de vigilância massificada. Essa prática pode basear-se tanto em ações do Estado quanto de grandes empresas, levando a uma nova lógica de acumulação -- o capitalismo de vigilância -- que suscita reflexões no delicado terreno das violações a direitos humanos. O caso de Edward Snowden, apoiado pela Anistia Internacional em 2016, foi inovador no sentido de desvelar a atuação estatal nesse campo, suscitando discussões em nível mundial sobre o uso de tecnologias invasivas e a consequente violação desses direitos. No entanto, conforme aponta Rafael Evangelista, o debate público suscitado pelo episódio deu pouca ênfase ao papel das grandes corporações nas práticas de vigilantismo em massa reveladas. Diante dessa problemática, propomos debater alguns pontos: 1. Como opera o capitalismo de vigilância e de que forma ele colabora com essa lógica perversa de beneficiamento do capital às custas da violação de direitos? 2. Por que a privacidade deve ser considerada um direito humano? 3. O que se espera a partir de novas revelações do Wikileaks e do desenvolvimento de novas técnicas, como, por exemplo, o machine learning? 4. Quais são as particularidades do contexto brasileiro de vigilância massificada?