Idioma: Português brasileiro
A biometria facial é um dado pessoal sensível. Apesar disso, sua solicitação ocorre diariamente em estádios de futebol, condomínios e mesmo na segurança pública. Esse uso invasivo e constrangedor ocorre sem fiscalização adequada e sem considerar o consentimento dos indivíduos. O resultado é um potencial de alto risco, contemplando possíveis vazamentos de dados e consequências voltadas à discriminação em massa de pessoas já marginalizadas.
Em vista a esse contexto, o Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) lança a campanha “Quem vê cara, não vê permissão”, fundamentada em ações já realizadas pelo Instituto. Dentre elas: denúncias ao sistema de reconhecimento facial do Gov.br; a vitória contra a imposição de biometria facial em condomínios e pressões à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A campanha pretende informar e convocar os consumidores para a pauta, tornando-os cada vez mais conscientes dos riscos diários, possíveis respostas e atos de resistência. O IDEC intensificará suas ações de luta e incidência política, mobilizando os atores envolvidos e cobrando a responsabilização das empresas violadoras de direitos.
O lançamento da campanha será um primeiro momento de apresentação e convite para que as pessoas interessadas se envolvam e sigam acompanhando as ações do IDEC.
A atividade se trata do lançamento da campanha “Quem vê cara, não vê permissão”, do Instituto de Defesa dos Consumidores e será conduzida por Júlia Caldeira, representante do IDEC. Será o primeiro momento de apresentação da campanha, exibição do vídeo autoral e distribuição de materiais criados para sua divulgação. Pretende-se informar os participantes sobre os riscos constantes e iminentes envolvidos no uso de seus dados biométricos, além de sensibilizá-los e convocá-los para o acompanhamento da campanha.
Como palestrantes adicionais, estarão presentes pessoas que participaram da #TireMeuRostoDaSuaMira, (campanha pelo banimento do uso do reconhecimento facial na segurança pública, da Coalizão de direitos na rede). Visto a coesão entre as campanhas, pretende-se formar um diálogo de complementaridade e construção conjunta.
Os 50mins serão divididos em três momentos, a saber:
- 1º momento (10mins) - Apresentação da atividade, do IDEC e palestrantes convidados.
- 2º momento (20mins) - Sobre os riscos dos dados biométricos: Exposição sobre o que são dados biométricos, riscos do seu uso e violações de direitos envolvidos.
- 3º momento (20mins) - A campanha “Meu rosto não é seu” e exibição do vídeo de lançamento: Contextualização sobre a campanha, objetivos e exibição do vídeo criado pelo IDEC. Será também um momento de conversa com as pessoas presentes, membros da campanha #TireMeuRostoDaSuaMira, solução de dúvidas e trocas de ideias.