08/05/2026 –, Chelsea Manning (Auditório) Idioma: Português brasileiro
Esta mesa redonda propõe discutir como as Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) estão transformando a relação entre Estado, dados e direitos no Brasil e no Sul Global. A partir do conceito de “ecossistema de dados sociais”, a atividade analisa como informações pessoais circulam entre órgãos públicos e estruturam políticas como previdência e assistência social, impactando diretamente o acesso a direitos.
O debate evidencia que a digitalização do Estado não é neutra: ela pode ampliar desigualdades ao afetar de forma distinta grupos sociais, especialmente populações em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, a mesa incorpora o debate da geração cidadã de dados, destacando iniciativas da sociedade civil que buscam democratizar a produção e o uso de dados, valorizando saberes territoriais e fortalecendo a incidência política.
Ao colocar em diálogo essas dimensões, a atividade tensiona a centralização e a opacidade dos sistemas digitais e propõe refletir sobre caminhos para uma governança mais democrática, transparente e orientada por justiça de dados. O objetivo é contribuir para que a transformação digital do Estado esteja comprometida com a garantia de direitos e a redução das desigualdades.
A digitalização do Estado brasileiro avança em ritmo acelerado, reorganizando políticas públicas a partir de grandes sistemas de dados que operam, muitas vezes, de forma invisível para a população. Mais do que modernização administrativa, trata-se de uma transformação profunda nas formas de governar, na qual o acesso a direitos passa a ser mediado por infraestruturas digitais, decisões automatizadas e fluxos complexos de informação.
Esta mesa parte de uma provocação central: quem controla os dados que definem quem acessa direitos no Brasil? A partir dessa pergunta, propõe deslocar o debate sobre Infraestruturas Públicas Digitais para uma perspectiva crítica, situada e política, conectando tecnologia às dinâmicas de desigualdade, exclusão e poder.
Tomando como ponto de partida experiências concretas, a atividade busca evidenciar como diferentes grupos sociais vivenciam de maneira desigual essas infraestruturas. Populações em situação de vulnerabilidade tendem a enfrentar mais barreiras, opacidades e riscos em sistemas que deveriam garantir proteção social, revelando que a digitalização não é neutra e pode reproduzir ou aprofundar desigualdades.
Ao mesmo tempo, a proposta tensiona a centralidade do Estado e de grandes instituições na produção de dados, incorporando o debate da geração cidadã de dados como prática política emergente. Iniciativas da sociedade civil têm demonstrado que produzir dados a partir dos territórios é também disputar narrativas, visibilizar desigualdades e fortalecer a incidência política de grupos historicamente marginalizados.
Ao colocar em diálogo essas duas dimensões, as infraestruturas estatais e as práticas cidadãs de produção de dados, a mesa propõe refletir sobre alternativas concretas para uma governança digital mais democrática. Isso implica pensar não apenas em eficiência, mas em transparência, controle social e justiça de dados como princípios estruturantes.
Mais do que diagnosticar problemas, a atividade busca abrir caminhos: como garantir que a transformação digital do Estado não aprofunde desigualdades, mas contribua para redistribuir poder e ampliar o acesso a direitos? Essa é a questão que orienta o debate, ancorado nas experiências do Sul Global e nas disputas contemporâneas sobre tecnologia e democracia.
Bacharel em Gestão Pública na UFRJ, Mestre em Planejamento Urbano e Regional na UFRJ, Doutorando em Ciências Sociais na PUC-Rio
Thiago Guain atua na interseção entre políticas públicas, inovação e participação social, com experiência em projetos voltados à melhoria de serviços públicos e fortalecimento institucional. Já colaborou com iniciativas na administração pública e em laboratórios de inovação, com foco em linguagem simples, transformação digital e acesso a direitos.