17/05/2025 –, Alan Turing
Idioma: Português brasileiro
Como cientista da computação e advogado, atuando como Perito judicial atuante a 21 anos para os tribunais de justiça (TJSP, TRF, TRT e MPSP CyberGaeco) com especialidade em proteção de dados pessoais, trago uma nova demanda Técnico-Jurídica: um novo modelo de ataque esta sendo perpetrado como a produção de conteúdo falso por uma I.A. que imitam a imagem e fala de uma recurso humano com a finalidade de enganar e obter alguma vantagem, geralmente financeira ou imputar um crime a alguém. Estas violações de dados pessoais (imagens, fala, comportamento natural, idiossincrasias, etc.), que agora encontra suporte na produção de conteúdo por I.A. amplamente acessível e disponível por qualquer usuário na internet. A ideia central é mostrar como o perito forense ou expert investigativo em meios digitais pode auxiliar o judiciário ou autoridade policial em demandas desta natureza, inclusive com base na no Marco Civil da Internet, nas PL 4939/20 e 2338/23, e ou ISO/IEC 42.001. Veremos exemplos de chamada de ações onde a I.A. criam ambientes de produção e manipulação.
O novos desafios para a ciência forense já é uma realidade, e traz a dúvida técnica de como diferenciar uma produção de uma Fake (0imagem, fala, transação, etc.) criada por uma I.A. ou se realmente o conteúdo se refere a vontade da criação de uma pessoa. Ou seja, como julgar o que é real ou foi desenvolvido por uma inteligência cibernética. Similar desafio fora concentrado no Teste de Turing que testa a capacidade de um computador de exibir comportamento inteligente equivalente ao de um ser humano, ou indistinguível deste. Hoje com expert forense, trago a luz do direito os preceitos técnicos para abordar a temática com segurança e modelos exemplificativos, apesar de ainda hoje, não haver uma vacina universal que possa ser usada a fim de determinar com grande grau de precisão se uma produção foi ou não feita por um Robô que finge ser orgânico (ser humano).
Advogado e Perito em Computação Forense do Juízo para TJSP, TJRJ, TJMG, TRF, TRT e MPSP há 23 anos. Professor da Academia de Forense Digital, Mackenzie, IPOG, Instituto Mauá de Tecnologia, UniDrummond, Universidade São Francisco, FATEC e PUC Campinas. Especialista em Direito Digital dedica seus estudos no campo os exames técnicos de provas e elementos digitais com auxílio da I.A. DPO, GRC e CyberSecurity Analyst (CCSA).