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Cidades brasileiras entre pesadelos distópicos, presentes vigiados e futuros possíveis: Uma oficina sobre vigilância urbana massiva a partir da disputa de imaginários
17/05/2025 , Edward Snowden
Idioma: Português brasileiro

A oficina “Cidades brasileiras entre pesadelos distópicos, presentes vigiados e futuros possíveis: uma oficina sobre vigilância urbana massiva a partir da disputa de imaginários” tem como objetivo utilizar recortes narrativos de obras de ficção distópica como ponto de partida para discutir como cenários urbanos brasileiros contemporâneos, a partir do uso das tecnologias digitais, estão se aproximando ou reiterando práticas de violação sistemática de direitos. Cenários distópicos retratados em obras como “1984”, “Admirável Novo Mundo”, “A parábola do semeador”, “Fahrenheit 451”, e “Não verás país nenhum” parecem cada vez mais materializados na realidade, com as tecnologias digitais tendo um papel fundamental desses modos de controle e vigilância .

Para além disso, a oficina também busca, a partir de processo colaborativo entre os participantes, imaginar e construir visões de cidades que contrariem as lógicas de vigilância urbana. Esse é um cenário que precisa ser discutido em diálogo com outras preocupações, como a própria violência de Estado promovida por agências de segurança, injustiça ambiental, da desestruturação das condições de saúde e educação pública, entre outras dimensões essenciais da vida.


A oficina contará com uma pessoa facilitadora e será dividida em dois grandes blocos de 50 minutos cada
No primeiro momento, as pessoas participantes serão organizadas em um grande semicírculo. No centro do espaço da oficina, serão colocadas 10 folhas contendo a reprodução gráfica de artefatos culturais que envolvem a temática da vigilância a partir de cenários distópicos, especialmente em contextos urbanos. Esses materiais incluirão trechos de obras literárias do gênero distópico, capturas de tela de obras audiovisuais e outros exemplos visuais baseados em expressões culturais.
Um dos elementos-surpresa será a inclusão, entre os materiais apresentados, de registros não fictícios de espaços urbanos brasileiros. A intenção é provocar a reflexão sobre como determinadas narrativas distópicas encontram paralelos concretos na realidade do país.
Após a leitura desses registros, tanto ficcionais quanto reais, será conduzido um momento de discussão coletiva, orientado por perguntas-chave. Entre as “perguntas-chave”, destacam-se: i) Como este artefato cultural exemplifica violações ao direito à liberdade de expressão e de reunião? De que forma a tecnologia digital se insere nesse contexto?; ii) “Quais as diferenças entre esse exemplo ficcional e situações retratadas em notícias factuais do nosso dia a dia?”; iii) Qual o grau de aceitação pública quanto ao uso dessas tecnologias de vigilância?”; iv) “A população afetada sabe que está sendo monitorada e as razões disso?”; v) “Há meios para fiscalizar o uso dessas tecnologias? As informações básicas estão disponíveis publicamente?”.
Outra problematização importante proposta nesse momento da oficina é a necessidade de incorporar perspectivas interseccionais de raça, gênero, classe e capacidade à análise crítica das distopias urbanas. Isso significa refletir como os vieses discriminatórios impactam em cada etapa do desenvolvimento e uso das tecnologias de vigilância, sobretudo em relação a grupos violentados e vulnerabilizados por agências estatais e pela estrutura socioeconômica.
O segundo momento da oficina seria destinado a um movimento reverso de imaginação utópica. A partir do contraste com os exemplos discutidos anteriormente, será proposta a criação coletiva de visões de cidades sem vigilância, especialmente no que se refere à vigilância digital. Para isso, serão distribuídas 10 folhas em branco e, a partir de novas perguntas-chave, imaginaremos o que queremos para garantir um espaço urbano sem vigilância, as alternativas e possibilidades. Dentre as perguntas-chave, destacam-se i) “É possível resistir aos espaços vigiados nas cidades? De que forma?”; ii) “A transparência algorítmica é suficiente para garantir o direito à informação sobre o uso de dados pessoais na segurança pública?; iii) Pode-se atribuir responsabilidade à Administração Pública pelo uso abusivo dos dados biométricos?; iv) “Há mecanismos eficazes para assegurar que o direito à informação sobre o uso de dados seja efetivo?”

Coordenador do GT Vigilância Digital no Laboratório de Políticas Públicas e Internet. Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito Penal e Liberdades Públicas na Universidade Federal da Bahia. Pesquisa temas relacionados a vigilância, sistema penal e terro racial, também tocando novas tecnologias, proteção de dados e Inteligência Artificial. Consultor na Coalizão Direitos na Rede (CDR)