CryptoRave 2025

O CDC e LGPD na proteção dos consumidores
17/05/2025 , Edward Snowden
Idioma: Português brasileiro

A proposta se baseia na aplicação dos princípios constantes do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de forma a conscientizar e alertar os consumidores sobre os riscos que a era da informação apresenta e como se proteger da desinformação e dos golpes on-line.


A crescente digitalização da vida cotidiana trouxe inúmeros benefícios, mas também desafios significativos para a segurança dos consumidores e cidadãos. Pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revela que os usuários da internet no país demonstram preocupação com compras pela internet, acesso a páginas de aplicativos de bancos e o uso de redes sociais. Diante desse cenário, garantir um ambiente digital seguro e confiável tornou-se essencial.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece diretrizes fundamentais para a proteção dos consumidores, incluindo o direito à informação clara e à segurança nas relações de consumo. Esses princípios são essenciais para que os consumidores tomem decisões informadas. Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) reforça a necessidade de transparência e responsabilidade no tratamento de dados, garantindo maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais.

Nesta palestra, serão apresentados casos práticos e estratégias eficazes para que consumidores se protejam no ambiente digital. Serão abordados temas como:

Boas práticas para compras online seguras, incluindo identificação de sites confiáveis e políticas;
Medidas de segurança ao acessar aplicativos bancários, como autenticação em dois fatores e reconhecimento de tentativas de fraude;
*Proteção contra golpes e desinformação em redes sociais, incluindo a importância da checagem de fontes e da privacidade dos dados compartilhados.

Com a evolução constante do mercado digital e das ameaças cibernéticas, é imprescindível que os consumidores desenvolvam uma postura proativa em relação à sua segurança. A palestra visa fornecer orientações práticas e acessíveis, capacitando o público a adotar medidas de proteção.

Leonardo Werlang - Sócio do PG Advogados e Gestor do time de Relacionamento Institucional e Conexões Sustentáveis. Graduado em Direito e em Administração de Empresas. Especialista em Direito do Consumidor, com experiência no Direito há mais de 17 anos nas áreas Consumidor, Empresarial e Trabalhista. Atuou como ouvidor, coordenou o Procon Ponta Grossa (PR), presidiu o Fórum dos Procons Paranaenses, foi membro da Diretoria da Associação Brasileira de Procons – PROCONSBRASIL e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. É mediador judicial e extrajudicial e palestrante na área de Direito do Consumidor.

Sul-americana de Feira de Santana. Advogada Digital. Professora Digital.